O Brasil foi eleito para sediar a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em 2027. A escolha do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber o encontro se deu em Santo Domingo, capital da República Dominicana, durante a 22ª edição da Cúpula, entre 14 e 16 de maio.
A última vez que o Brasil recebeu a reunião da Cúpula foi em 2008, a 14ª edição do encontro. Com a escolha, o país exercerá, igualmente, a função de secretaria pro tempore (órgão responsável pelo acompanhamento dos trabalhos preparatórios para a Cúpula) e de sede.
A candidatura brasileira, apresentada pelo STJ, propôs uma discussão sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) nos Sistemas de Justiça da região ibero-americana.
A escolha do tema segue um propósito. De acordo com o ministro presidente do tribunal, Herman Benjamin, o STJ tem desempenhado, há muitos anos, papel de liderança na aplicação de novas tecnologias, incluindo a digitalização de todo o seu acervo em 2009, e, recentemente, lançando uma ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos.
A plataforma foi criada para apoiar a elaboração de textos jurídicos, facilitar a análise de peças processuais e verificar a similaridade entre documentos para pesquisa e monitoramento de processos.
Discussão sobra IA é válida para todos os países
“Entendemos como fundamental que os tribunais ibero-americanos possam seguir discutindo e melhor se preparar para os desafios e oportunidades oferecidos pela inteligência artificial no contexto jurídico”, afirmou Herman Benjamin.
Segundo o ministro, o plano de trabalho para os próximos dois anos, durantes as reuniões preparatórias para a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, é discutir o impacto da IA sobre a administração judicial e a sua ##correlação## com o direito substantivo e processual.
“Será uma oportunidade para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional por meio do intercâmbio de experiências nacionais e formulação de consensos”, concluiu o ministro.
Sobre a Cúpula Judicial Ibero-Americana
O evento ocorre a cada dois anos, desde junho de 2004 em seu formato atual, reunindo as Cortes Supremas (não-constitucionais) de Espanha, Portugal, Andorra e países da América Latina, em um total de 23 nações.
A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um ##foro## de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências, cuja secretaria permanente tem sede, atualmente, no Uruguai.
Confira o vídeo de apresentação da candidatura brasileira a sede da cúpula:
