Mais de 3 mil pessoas compareceram ao Feirão do Emprego nesta sexta-feira

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

SIGA-NOS  Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas de […]

Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

SIGA-NOS  ​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica […]