Prefeitura de Mauá oferece 33 vagas de cursos de qualificação

O papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos tribunais estaduais e regionais federais na formação de precedentes qualificados. O jornalista Thiago Gomide recebe Leonardo Issa Halah, juiz auxiliar do gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento […]

A jurisprudência do STJ sobre o concurso material e formal

SIGA-NOS  Responsável pela interpretação, em última instância, do direito federal infraconstitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado uma ampla jurisprudência sobre o concurso de crimes – instituto que regula a aplicação da pena nas hipóteses em que o agente comete mais de um delito. As três modalidades desse instituto descritas no Código Penal […]

Hospital Nardini promove capacitação sobre infarto agudo do miocárdio para profissionais da saúde

SIGA-NOS  A iniciativa está alinhada com as diretrizes da Prefeitura de Mauá para garantir a constante atualização dos profissionais que atuam no SUS