População está convidada a participar da Audiência Pública da LDO 2026

Autistas são maioria entre alunos com deficiência na rede municipal de Mauá

SIGA-NOS  Número de alunos com TEA atinge quase 90% da demanda da Educação e Esportes

Justiça estadual deve julgar processo de adoção de indígena

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção de criança indígena, ainda que obrigatória, não atrai automaticamente a competência da Justiça Federal. O colegiado entendeu que esse tipo de situação não envolve disputa em torno de direitos indígenas […]

O STJ e o aumento de pena para o furto noturno

SIGA-NOS  ​No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael Munerati para falar sobre o Tema 1.087 dos recursos repetitivos.  Nesse precedente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática de furto […]