População está convidada a participar da Audiência Pública da LDO 2026

STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado no dia 12 de maio. A base de dados está integrada à pesquisa de […]

Informativo do STJ aborda uso de carta psicografada como prova

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 870 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que a carta psicografada não pode ser admitida como prova no processo judicial, por se tratar […]

IR Solidário: Contribuintes podem destinar parte do valor devido para projetos sociais em Mauá

SIGA-NOS  Prazo para entrega da declaração à Receita Federal, se encerra em 31 de maio