População está convidada a participar da Audiência Pública da LDO 2026

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no STJ

SIGA-NOS  Acontece nesta quarta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a palestra A Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O evento será realizado a partir das 10h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A palestra terá como mediadora […]

Prefeitura amplia equipe na Operação Inverno com chegada de Frente Fria

SIGA-NOS  As equipes circulam das 19h às 22h, e durante toda madrugada no sistema de plantão, inclusive atendendo a denúncias de munícípes, que podem ser realizadas pelo Disque 153, da GCM

repetitivo discute ação de cobrança decorrente de MS coletivo

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.146 na base de dados do STJ, consiste em definir se o ajuizamento de ação de cobrança decorrente […]