SIGA-NOS A cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontecerá nesta terça-feira (25), às 10h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o tema “Tecnologia e Eficiência da Justiça”, a premiação busca reconhecer e disseminar práticas transformadoras desenvolvidas no Sistema de Justiça brasileiro. Participarão do lançamento o presidente do STJ, ministro […]
SIGA-NOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, parágrafo 13º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, essa possibilidade se tornou mais nítida a partir das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020, a […]
SIGA-NOS O início da sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (19), inicialmente previsto para as 14h, foi antecipado para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. […]
