Etapa ocorreu no Paço Municipal


SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar do Edifício da Administração, o espaço foi […]
SIGA-NOS O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.409 dos recursos repetitivos. O processo vai fixar teses sobre duas questões: a) se a penhora do faturamento é medida de caráter excepcional ou prioritária na ordem dos bens sujeitos à […]
SIGA-NOS A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiça (STJ): conforme o artigo 105 do texto constitucional, cabe à corte dar a interpretação final da lei federal e uniformizar a jurisprudência em todo o território nacional. Tendo essa atribuição como norte, o tribunal assistiu, nos últimos anos, […]
