Agenda Cultural Mauá – 02 a 07/04/2025

1º Pedágio da Inclusão marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo em Mauá

SIGA-NOS  Atividade reuniu representantes do Poder Público e mãe atípicas para compartilhar informações e orientações sobre a data

lojista responde por chargeback se fizer transações sem cautela

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma madeireira que buscava o ressarcimento pela fraude sofrida […]

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

SIGA-NOS  Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar