Feira de Empreendedorismo de Mauá acontece no próximo sábado

Arrendatário não pode exercer retenção de imóvel após despejo

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à indenização por benfeitorias úteis e necessárias não pode exercer o direito de retenção após ter sido despejado do imóvel por decisão judicial. O entendimento foi firmado no julgamento de um caso em que, após […]

O STJ e a identificação do usuário pelo provedor de conexão

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com as informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito, sem a necessidade de fornecimento prévio de dados relativos […]

Prefeitura de Mauá constrói novos sarjetões no Jardim Zaíra

SIGA-NOS  Obra garante mais segurança no trânsito e melhora escoamento das águas pluviais