Prefeitura de Mauá constrói novos sarjetões no Jardim Zaíra

Coleção sobre direito de família segundo o STJ tem novo volume

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 […]

Mantida prisão de motorista acusado de homicídio em acidente com BMW

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri de Gabriel Rodrigues Freitas, motorista do veículo BMW acusado de causar a morte de outro condutor após colisão em 2024, em Curitiba. O julgamento da ação penal por […]

Congresso STJ da Primeira Instância aprova mais 144 enunciados

SIGA-NOS  Em 17 sessões deliberativas realizadas nesta terça-feira (16), os magistrados e demais especialistas reunidos no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 144 enunciados, divididos em quatro eixos temáticos (direito público, privado, penal e processual civil). Outros 22 enunciados foram inadmitidos ou considerados prejudicados.​​​​​​​​​ Participantes do congresso se reúnem no Salão […]