SIGA-NOS As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira (1º), em evento marcado para as 19h30 no Salão Negro do Congresso Nacional. Intitulado A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo falimentar universal. Uma empresa que estava sendo executada por uma administradora de imóveis opôs embargos à execução e, para garantia do juízo, […]
SIGA-NOS A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações devem ser submetidas à apreciação do plenário ainda nesta tarde. A […]
