SIGA-NOS O I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal teve início na segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O evento foi uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Escola de Magistrados e Servidores do […]
SIGA-NOS O horário da sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 2 de setembro, terça-feira, inicialmente previsto para as 14h, foi alterado para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do […]
SIGA-NOS Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
