SIGA-NOS O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
SIGA-NOS Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.300 dos recursos repetitivos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada define que, nas ações em que o participante contesta saques do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cabe ao […]
SIGA-NOS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código Penal, o juízo pode aplicar uma só delas, mas deve escolher a que represente aumento maior. De acordo com o processo, um homem foi condenado a 11 anos de […]
