Mauá oferece 186 vagas para cursos de qualificação profissional esta semana

A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal

SIGA-NOS  O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como “baculejo”, “enquadro” ou “dar uma geral”: trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia, em busca de provas ou indícios de crimes. A busca pessoal está regulada no Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o artigo […]

federalização de investigações sobre mortes no MA

SIGA-NOS  A atual edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a federalização das investigações sobre a morte de detentos e o desaparecimento de uma pessoa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. O caso ganhou repercussão internacional e levou o […]

STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal

SIGA-NOS  O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A decisão atendeu a um pedido da União e fixou multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em caso de descumprimento. […]