Mauá oferece 186 vagas para cursos de qualificação profissional esta semana

STJ mantém cautelares contra advogado acusado de fraudes na PB

SIGA-NOS  ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de cometer crimes por, ao menos, 95 vezes – entres eles, falsidade ideológica e corrupção ativa. Atualmente, o réu cumpre medidas cautelares como suspensão do […]

lojista responde por chargeback se fizer transações sem cautela

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma madeireira que buscava o ressarcimento pela fraude sofrida […]

Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras

SIGA-NOS  ​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente qualificado fixou três teses sobre a aplicação da prescrição intercorrente em processos administrativos de apuração de infrações aduaneiras de natureza […]