Prefeitura de Mauá convoca Assembleia para eleição do Conselho Municipal de Cultura

Livro sobre o CPC e as cortes superiores será lançado no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento […]

STJ autoriza inclusão de gênero neutro no registro civil

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma vez interrompida a prescrição mediante protesto judicial, o termo inicial do recomeço do respectivo […]

Cancelada inauguração do Jardim Sensorial

SIGA-NOS  Nova data será anunciada em breve