Prefeitura de Mauá convoca Assembleia para eleição do Conselho Municipal de Cultura

Seminário STJ-TJPB debate violência contra a mulher

SIGA-NOS  “Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental” – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na manhã desta sexta-feira (10), ao inaugurar o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra […]

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental

SIGA-NOS  ​A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza – como o indivíduo que ateia fogo na floresta, joga lixo nos rios ou constrói em áreas de proteção permanente. No entanto, o sistema jurídico brasileiro – reconhecido internacionalmente por sua avançada legislação ambiental […]

Podcast debate decisão do STJ sobre abandono de ação de alimentos

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o abandono de ações de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança ou do adolescente diante da negligência do representante legal. Em conversa com o jornalista Thiago […]