Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

Vacinação contra a gripe começa na quarta-feira em Mauá

SIGA-NOS  A imunização ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas 23 UBSs

Fato gerador das astreintes é o descumprimento da decisão

SIGA-NOS  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. “Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato gerador da obrigação principal não se confunde com […]

Oficinas Culturais de Mauá abrem inscrições para 27 cursos gratuitos

SIGA-NOS  As Oficinas Culturais de Mauá estão entre os mais longevos projetos gratuitos de iniciação à música, dança e artes cênicas da Grande São Paulo. Em 2025, o projeto completa 28 anos