Vacinação contra a gripe começa na quarta-feira em Mauá

Livro discute a proposta de reforma do Código Civil

SIGA-NOS  As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira (1º), em evento marcado para as 19h30 no Salão Negro do Congresso Nacional. Intitulado A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização […]

X Jornada de Direito Civil recebe propostas até 9 de abril

SIGA-NOS  O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. Promovido pelo CEJ com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o evento acontecerá nos dias 15 e 16 de […]

ARP evita distribuição de recursos inadmissíveis no STJ

SIGA-NOS  Criada em 2007 para auxiliar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Assessoria de Admissibilidade, Recursos ##Repetitivos## e Relevância (ARP) tem como papel principal identificar processos que, especialmente por razões legais ou por orientação jurisprudencial, são considerados inadmissíveis e não devem seguir tramitando na corte.   Trata-se de uma unidade fundamental para […]