SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal: o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente, […]
SIGA-NOS A 38ª edição de Arte no Tribunal apresenta as pinturas Alquimia em Flor 1 e 2, de autoria da artista Dani Aleixo. As telas, doadas pela autora após a exposição Alma Poiesis, passaram a compor o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inspiradas em estudos sobre a alquimia, as obras doadas tratam […]
SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.390), decidiu que o limite de 20 salários mínimos – previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei 6.950/1981 – não se aplica à base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas em favor de terceiros, como os serviços […]
