STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

SIGA-NOS  ​ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos morais coletivos. Os parâmetros são os seguintes:         1) Os danos morais coletivos não advêm do simples descumprimento da legislação […]

Reportagem especial mostra família indenizada após perder cruzeiro

SIGA-NOS  ​Baile de gala dentro de um navio para comemorar 15 anos. Era o sonho de uma jovem que, ao lado da família, preparou as malas para embarcar em um cruzeiro marítimo. As passagens foram compradas pela internet e, para complementar a comemoração, a garota receberia uma joia de presente. No entanto, o sonho foi […]

Mauá inaugura Jardim Sensorial com visita dos alunos da APAE

SIGA-NOS  Equipamento é uma das atrações do Parque Natural Prefeito Oswaldo Dias