STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

Cobertura de planos de saúde para remédios à base de canabidiol

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de canabidiol.         Confira outros temas relacionados: Indenização por dano […]

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

SIGA-NOS  Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte

SUAMM recebe reconhecimento internacional

SIGA-NOS  O programa da Prefeitura voltado às mulheres, implementado na atual gestão, foi escolhido como exemplo de boas práticas em políticas locais de gênero, entre os países que compõem o Mercosul