Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

os critérios para reforma militar após a Lei 13.954/2019

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise das decisões mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre reforma militar, especialmente após as alterações promovidas pela Lei 13.954/2019 no Estatuto dos Militares. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o professor e doutor em […]

Novos entendimentos do STJ em direito administrativo e penal

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.174.051 e 2.174.052, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto concessão de serviço público. Os acórdãos estabelecem a inadmissibilidade de ##recurso especial## que […]

STJ mantém preso acusado de vender drogas pelo WhatsApp

SIGA-NOS  ​Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de tele-entrega, teve pedido de revogação de prisão preventiva negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência. O homem responde – com outros 10 denunciados – […]