Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva

SIGA-NOS  ​Em sua última edição, o programa STJ Notícias  traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, a proteção da Lei Maria da Penha não depende […]

Agenda Cultural Mauá – 02 a 07/04/2025

SIGA-NOS  Exposição Povos da Terra traz imersão na cultura indígena brasileira

STJ cancela as sessões das turmas desta terça-feira (2/12)

SIGA-NOS  Em razão do falecimento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e da realização do velório no Salão de Recepções da corte, as sessões das seis turmas previstas para esta terça-feira (2) foram canceladas.  Os processos que estavam pautados ficam transferidos para as sessões de julgamento marcadas para o dia […]