Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

Embriaguez ao volante e lesão corporal têm penas somadas

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal culposa na direção de veículo configuram concurso material de crimes, o que leva à aplicação cumulativa das penas decorrentes de ambas as infrações penais. O colegiado reformou acórdão do Tribunal […]

STJ indica novos integrantes para o CJF

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro Afrânio Vilela foi designado suplente na vaga decorrente da posse do ministro Joel Ilan Paciornik como membro titular.         O ministro Messod Azulay Neto foi indicado como membro […]

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

SIGA-NOS  O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas voltadas à análise de propostas de enunciados nas áreas de processo civil, direito público, direito privado e direito penal. Ao final da manhã, foram aprovados 53 enunciados. Neste segundo e […]