Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

Efeitos da citação no prazo prescricional em processos extintos

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – PRESCRIÇÕES: Efeitos da citação válida sobre o prazo prescricional em processos extintos sem resolução do mérito.         Confira outros temas relacionados: Prescrição. Incidência […]

Biblioteca do STJ ganha página com pesquisa facilitada

SIGA-NOS  A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e acesso facilitado aos serviços e conteúdos disponíveis. A atualização traz como principal característica a praticidade: as informações mais buscadas estão destacadas em tela única, garantindo uma navegação mais fluida e reduzindo o número de cliques […]

Livro em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançado no STJ

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta terça-feira (10), o lançamento do livro Temas de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto.​​​​​​​​​ Juristas e autoridades do Judiciário reunidos na homenagem ao ministro Domingos Franciulli Netto.​ Com coordenação do ministro Moura Ribeiro e prefácio assinado pelo ministro […]