Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

STJ garante mais segurança a quem opta pelo Simples Nacional

SIGA-NOS  As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos requisitos, como o limite de receita bruta e a atividade exercida, além das vedações […]

Informativo traz cobertura obrigatória de terapias para TEA

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 845 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que não é cabível a ação de consignação em pagamento para fins de recolher o tributo […]

Feira do Empreendedorismo movimenta Mauá com oportunidades e lazer

SIGA-NOS  A iniciativa será realizada no Parque da Juventude, das 10h às 18h, reunindo expositores que vão comercializar seus produtos, além de serviços gratuitos para a população