Prefeitura de Mauá promove inclusão e educação ambiental no Parque Ecológico do Guapituba

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

SIGA-NOS  O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

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STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

SIGA-NOS  ​O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ Notícias desta semana. Dividida em três episódios, a produção aborda os avanços e os desafios diante da recente marca histórica de um milhão de habeas corpus recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seus 36 anos […]