Novos valores das tarifas de ônibus municipais em Mauá entram em vigor a partir de 15 de janeiro

Prefeitura lança edital para eleição do Conselho de Alimentação Escolar

SIGA-NOS  Inscrições para concorrer ao cargo de conselheiro já estão abertas e seguem até 3 de setembro

Imóvel da falida pode ser vendido bem abaixo da avaliação

SIGA-NOS  Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente a 2% de sua avaliação. Para o colegiado, se foram respeitadas as formalidades legais, o leilão não deve ser anulado com base tão somente […]

Playlist do STJ lança vídeo sobre o recurso extraordinário

SIGA-NOS  Recurso Extraordinário é o novo vídeo que o canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou em sua playlist Peças Processuais. A produção é voltada para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos, especialmente estudantes e profissionais do direito. No episódio, especialistas explicam o conceito, a legitimidade para interposição e as hipóteses de cabimento do […]