Novos valores das tarifas de ônibus municipais em Mauá entram em vigor a partir de 15 de janeiro

STJ divulga vídeos sobre a Lei dos Juizados Especiais

SIGA-NOS  Há exatos 30 anos, no dia 26 de setembro de 1995, era publicada a Lei 9.099/1995, que passou a organizar os Juizados Especiais Cíveis e Criminais – antes conhecidos como Juizados de Pequenas Causas. A edição da lei ocorreu em um contexto de modernização do Judiciário brasileiro, de ampliação do acesso à Justiça e […]

STJ abre o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

SIGA-NOS  O auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir das 9h desta quinta-feira (4), o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento de dois dias tem como objetivo principal o fortalecimento da integração entre magistrados e servidores que atuam no sistema de gestão de precedentes. Participam da abertura do encontro […]

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

SIGA-NOS  ​No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes financeiras online, a herança digital e as transformações do direito processual no ambiente virtual.         Participaram da conversa a professora e advogada […]