Qualifica Mauá ganha canal do Whatsapp

Veja o que abre e o que fecha em Mauá no feriado de Corpus Christi

SIGA-NOS  Veja o que abre e o que fecha em Mauá no feriado de Corpus Christi

Divulgação de dados pessoais sem consentimento gera dano moral

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos de personalidade e justifica indenização por danos morais. O caso teve origem em ação […]

STJ anula julgamento virtual realizado no recesso forense

SIGA-NOS  ​Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e determinou que o recurso indeferido seja novamente julgado. […]