Pets disponíveis para adoção tem reforço de imunização

STJ garante mais segurança a quem opta pelo Simples Nacional

SIGA-NOS  As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos requisitos, como o limite de receita bruta e a atividade exercida, além das vedações […]

juros na partilha de bens depende do trânsito em julgado

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado da ação de conhecimento em que foi decretada a partilha. De acordo com o processo, um dos companheiros ingressou com ação de reconhecimento e dissolução de união […]

Segurança Alimentar e Assistência Social promovem “Vivências de Primavera” nos CRAS

SIGA-NOS  Atividades visam incentivar o cultivo de flores, com orientações e técnicas sobre plantio e manejo do solo