SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois da realização das provas objetivas, a fim de adequá-lo à lei que regulamenta o cargo em disputa. De acordo com o mandado de segurança impetrado […]
SIGA-NOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para a vaga em aberto na composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a escolhida deve passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada […]