Pets disponíveis para adoção tem reforço de imunização

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

SIGA-NOS  O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária (EC n. 132/2023), instituído pela Portaria STJ/GP n. 458/2024 e composto pela Ministra Regina Helena Costa, coordenadora, pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues e pelo Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, teve seu relatório final aprovado pelos […]

STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Raul Araújo

SIGA-NOS  O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. Coordenada […]

Mauá adere ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Ministério da Saúde

SIGA-NOS  Até a sua implantação, o programa no município, precisa passar por diversas etapas, entre as quais a estruturação, levantamento das demandas reprimidas nos sistemas de regulação, entre outras.