Mauá reforça o combate às arboviroses

Informativo do STJ destaca honorários em ações sobre direito à saúde

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 854 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Seção, por unanimidade, decidiu que o abono de permanência, dada sua natureza remuneratória e permanente, integra a base de incidência […]

Livro discute a proposta de reforma do Código Civil

SIGA-NOS  As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira (1º), em evento marcado para as 19h30 no Salão Negro do Congresso Nacional. Intitulado A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização […]

Informativo do STJ destaca abono de permanência e prova digital

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que os efeitos financeiros da concessão do abono de permanência especial se submetem à prescrição quinquenal, […]