Sine de Mauá tem 500 vagas de emprego cadastradas

O STJ e a dispensa de liquidação prévia da sentença coletiva

SIGA-NOS  ​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de liquidação prévia para a execução individual de sentenças coletivas em favor de servidores públicos: 1) na execução individual do título formado em processo coletivo em favor de servidores […]

Espaço Cultural STJ lança nova edição de obra de Amaro Cavalcanti

SIGA-NOS  Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ. A obra tem apresentação do ministro Ribeiro Dantas e integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal […]

Preconceito religioso: STJ afasta instituto despenalizador

SIGA-NOS  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou preconceito motivados por intolerância religiosa. Assim, para o colegiado, foi legítima a recusa do Ministério Público (MP) em oferecer o benefício a um réu acusado com base no artigo 20 […]