SIGA-NOS O horário da sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 2 de setembro, terça-feira, inicialmente previsto para as 14h, foi alterado para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira Seção da corte. O STJ firmou o entendimento de que a premeditação pode justificar a valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena, desde que não represente dupla […]
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais relacionadas a esquema de grilagem e disputa de terras no […]