SIGA-NOS O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.
SIGA-NOS O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, a coordenadora de Multimeios do tribunal, Monica Andrade, comenta as principais inovações voltadas para ampliar o acesso à informação para pessoas com […]
SIGA-NOS No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista recebe, em dois novos episódios, o cacique Raoni Metyktire, da etnia Kayapó, e o líder Davi Kopenawa, do povo Yanomami, para uma conversa sobre os desafios atuais e futuros dos povos indígenas no Brasil. Indicado duas vezes ao […]