SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2025, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal: o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente, ministro Luis […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 839 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que o provedor do aplicativo de mensageria privada (WhatsApp) responde solidariamente quando, instado a […]
SIGA-NOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o […]