SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar, […]
SIGA-NOS O falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, toca o coração dos que o viam como um líder incansável na busca de um mundo mais igual, alicerçado na solidariedade e na paz. O exemplo pessoal de sincera simplicidade e abundante alegria contribuiu para um pontificado fortemente marcado pelo diálogo com outras religiões, pela defesa […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Natureza da decisão que analisa o pedido de retirada de pauta de julgamento virtual. Confira […]