O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo foram indiciados nesta quinta-feira (21) por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O paraibano Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro, também está na lista de indiciados. Ao todo, 37 pessoas foram indiciados.
O indiciamento é resultado de um inquérito da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022. As investigações ocorrem desde o ano passado.
Além de Bolsonaro, também foram indiciados:
- o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
- o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
- e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
Bolsonaro já foi indiciado em outras duas investigações da Polícia Federal neste ano: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
Com mais de 800 páginas, o relatório final foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-geral da República (PGR) será responsável por denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
A pena prevista para o crime de Golpe de Estado é de 4 a 12 anos de prisão. O crime de Abolição violenta do Estado democrático de Direito prevê reclusão de 4 a 8 anos. Já o delito de integrar organização criminosa tem pena de 3 a 8 anos de prisão.
Veja a lista de todos os indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
