Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi reconhecida com o Selo Diamante, a classificação máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação reflete o desempenho da administração municipal no ciclo de 2026, quando o órgão alcançou 96,2% de conformidade nos indicadores de abertura de dados e acesso à informação pública.
Critérios mais rígidos na avaliação
A conquista possui um peso especial neste ano devido ao aumento do rigor técnico do PNTP. A metodologia de avaliação passou por uma atualização significativa, elevando o número de critérios de 91 para 96, e os itens de verificação técnica saltaram de 265 para 275. Esse crescimento na complexidade abrange categorias essenciais, obrigatórias e recomendadas, cobrindo 19 dimensões temáticas fundamentais para o serviço público, como saúde, educação, gestão de contratos, licitações, receitas, despesas e a proteção de dados dos cidadãos.
Para ser contemplado com o Selo Diamante, o município precisou não apenas atingir a pontuação global, mas também cumprir integralmente todos os critérios classificados como essenciais pelo programa.
Importância para o cidadão e controle social
O reconhecimento destaca o esforço da gestão em promover a transparência ativa, permitindo que a população acompanhe de forma clara onde os recursos públicos estão sendo aplicados. O secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, enfatizou que o selo reflete a consistência na governança pública.
- Facilita o acesso aos dados sobre a execução de políticas públicas;
- Permite a fiscalização do uso dos recursos em áreas críticas como saúde e educação;
- Fortalece o controle social e o exercício da democracia.
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, celebrou o resultado como um marco de responsabilidade administrativa. “Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é motivo de orgulho pra nossa cidade. É uma demonstração clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gestão responsável e transparente”, declarou o prefeito.
Onde conferir os resultados
O Programa Nacional de Transparência Pública, criado em 2022 por meio de uma parceria entre a Atricon, o TCE-MT e o TCU, atua como um guia para padronizar e fiscalizar a transparência no Brasil. A avaliação analisa a atualização das informações, a disponibilidade de séries históricas e a eficiência das ferramentas de busca nos portais oficiais.
Os dados detalhados que levaram a Prefeitura do Rio ao topo do ranking nacional podem ser consultados pela população diretamente no portal Radar da Transparência Pública ou na página oficial do Portal da Transparência Rio.
Com informações de Prefeitura do Rio.
