Servidores da Saúde participam de palestra sobre superação e resiliência no Dia do Servidor

STJ decide que recusa fundamentada impede substituição de penhora

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora pelo seguro-garantia judicial, o qual é equiparado a dinheiro, nos termos do artigo 835, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC). Durante uma ação de execução de título extrajudicial, […]

Mauá amplia proteção contra meningite e passa a aplicar vacina mais completa a crianças de 1 ano

SIGA-NOS  Medida do governo federal, em vigor desde 1º de julho, reforça a prevenção contra doença grave e potencialmente fatal

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

SIGA-NOS  ​Na edição desta semana do STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a filiação socioafetiva póstuma. O processo trouxe provas consistentes da relação de afeto entre um homem e seu pai socioafetivo, já falecido.   O programa exibe ainda reportagem sobre a abertura […]