SIGA-NOS A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul. A continuação da análise do recurso especial da arquiteta Adriana Villela e do pedido do Ministério Público de prisão imediata estava prevista para esta terça-feira (10), mas […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 856 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a hidroterapia e as terapias multidisciplinares pelos métodos Bobath e PediaSuit, prescritos para o tratamento de beneficiário […]