Ipês são plantados em referência ao Outubro Rosa e ao combate à violência contra a mulher

embargos nos próprios autos da execução é vício sanável

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura vício procedimental sanável, desde que o ato atinja sua finalidade essencial e seja posteriormente regularizado em prazo razoável, sem prejuízo ao contraditório. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, lembrou que […]

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

SIGA-NOS  ​O velório da ministra aposentada Assusete Magalhães, que faleceu nesta segunda-feira (1º), será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30, no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Às 14h30, será celebrada uma missa de corpo presente, também no tribunal. O sepultamento está previsto para as 17h, no cemitério Campo da […]

Múltiplo Fator de Autenticação nos sistemas da PDPJ

SIGA-NOS  Até o próximo sábado (1º), os tribunais deverão migrar para o método Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir dessa data, a autenticação simples será desativada no sistema. Além da implementação do MFA, os tribunais […]