SIGA-NOS A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no plenário da Corte Especial. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Tanto a Terceira quando a Primeira Seção transferiram para o dia 12 de agosto as sessões […]
SIGA-NOS O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e os desafios enfrentados pelo poder público na conservação de bens tombados. Essas questões estiveram presentes no julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do município […]