Mauá

Prefeitura conclui ampliação de calçada e melhora ligação entre Jardim Oratório e Capuava

Posted on Author Mauá Editor Comentários desativados em Prefeitura conclui ampliação de calçada e melhora ligação entre Jardim Oratório e Capuava
SIGA-NOS  google news siga-nos

Trecho de quase 2 km traz mais segurança, conforto e valorização para a região

Mauá Editor
https://mauaagora.com.br

Related Articles
Mauá

STJ fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo

Posted on Author Mauá Editor

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o cometimento de crimes de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas, ainda que da mesma família, configura concurso formal de crimes”. Segundo o relator do repetitivo, […]
Mauá

Nova composição do Conselho de Cultura de Mauá foi eleita nesta quarta-feira (02/04)

Posted on Author Mauá Editor

SIGA-NOS  Fortalecer as atividades dos mais diversos segmentos culturais em todo o território do município foi o compromisso firmado pelos eleitos
Mauá

Para o STJ, regimento de tribunal não pode contrariar o CPC

Posted on Author Mauá Editor

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que determina a realização de novo julgamento, em colegiado maior, na hipótese de decisão não unânime pela rescisão de uma sentença. Para o relator, ministro […]