Prefeitura de Mauá reforça campanha de multivacinação em todas as UBSs da cidade

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de prejuízo

SIGA-NOS  ​Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado na petição inicial nexo causal e efetividade do dano para a responsabilização. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, sem […]

Injúria racial contra adolescente compete à vara especializada

SIGA-NOS  O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse entendimento, o colegiado afastou a competência da Justiça criminal comum.  Clique na imagem para […]

Livro homenageia Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 2 de dezembro, o lançamento do livro Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável. A solenidade ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários. Produzida pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), em parceria com […]