Prefeitura celebra Dia do Profissional de Educação Física com homenagem e entrega de novos uniformes

Casos de dengue caem 86% em Mauá: Esforço conjunto da Prefeitura e comunidade faz a diferença

SIGA-NOS  Os resultados são bons, mas o trabalho não pode parar. Por isso, a Secretaria de Saúde formou nesta sexta-feira (04/04), a primeira turma de Brigadistas Contra as Arboviroses

Regressão cautelar pode ser aplicada sem a prévia oitiva do preso

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime prisional é medida de caráter provisório e está autorizada pelo poder geral de cautela do juízo da execução, podendo ser aplicada, mediante fundamentação idônea, até a apuração definitiva da falta”. Com a fixação […]

Aparição em vídeo sobre morte de Daniella Perez não dá indenização

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado pelo suposto uso indevido de sua imagem no documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, que trata do homicídio, nos anos 1990, da atriz Daniella Perez pelo colega Guilherme […]