Mauá reduz em 66,7% os furtos e roubos de fios de cobre e similares com operação integrada de segur

Extinção de punibilidade é tema do podcast Entender Direito

SIGA-NOS  O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que aborda as previsões da legislação penal e processual penal, além de entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, a conversa tem como convidados os professores de direito e promotores do […]

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre condições de vida dos indígenas

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o procurador regional da República Felício Pontes. Na conversa com o jornalista Thiago Gomide, ele detalha como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua tarefa diária de interpretar o direito federal infraconstitucional, formou uma jurisprudência […]

Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário

SIGA-NOS  ​Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando um imóvel é qualificado como bem de família, mesmo estando incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade. O TJRS havia considerado que […]