SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento ocorrerá […]
SIGA-NOS Em 17 sessões deliberativas realizadas nesta terça-feira (16), os magistrados e demais especialistas reunidos no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 144 enunciados, divididos em quatro eixos temáticos (direito público, privado, penal e processual civil). Outros 22 enunciados foram inadmitidos ou considerados prejudicados. Participantes do congresso se reúnem no Salão […]
SIGA-NOS Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para as vagas no CNJ, foram indicados a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal […]