Instituto Federal realiza primeira audiência pública em Mauá

STJ fixa teses em repetitivo sobre penhora do bem de família

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), fixou duas teses sobre o bem de família. Na primeira, ficou definido que a exceção à impenhorabilidade do bem de família, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou […]

Autoridades citam experiência e olhar social de novos ministros do STJ

SIGA-NOS  Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o compromisso dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma atuação jurisdicional atenta aos problemas sociais e à preservação dos direitos fundamentais. A cerimônia de posse, realizada a […]

Seminário sobre violência doméstica acontece nesta sexta (10)

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do TJPB no YouTube. […]