SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade em Lyon, na França, o 1º Curso STJ–Interpol, iniciativa inédita voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional. Com duração de dois […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se tratar de decisão interlocutória – que não encerra o processo –, não há dúvida quanto ao meio adequado de impugnação, e […]
SIGA-NOS Em cerimônia realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília. A honraria é entregue a pessoas que, tendo nascido em outras unidades da federação, destacaram-se na prestação de relevantes serviços à […]