Mauá intensifica combate ao analfabetismo com programas de educação para jovens e adultos

Extinção de punibilidade é tema do podcast Entender Direito

SIGA-NOS  O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que aborda as previsões da legislação penal e processual penal, além de entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, a conversa tem como convidados os professores de direito e promotores do […]

STJ anula pronúncia baseada em testemunho indireto de policiais

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o colegiado entendeu não ser cabível a invocação do […]

Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15/3

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substitui o Portal de Intimação. A extensão do prazo de migração, inicialmente fixado em 60 dias, foi determinada […]